A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) quer incentivar a criação de programas de valorização do setor gastronômico. O projeto de lei 1.042/15, que estabelece o marco referencial da gastronomia como cultura, de autoria do presidente da comissão, deputado Zaqueu Teixeira (PT), tem a finalidade de dar visibilidade e fortalecer os modos de vida e práticas alimentares da população, além de preservar as atividades produtivas e culturais que decorrem da relação com a comida e a sociedade. As propostas são fruto de um trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Gastronomia como Cultura, formado por profissionais ligados à gastronomia, estabelecido em um seminário realizado pela Comissão de Cultura da Alerj em junho.
O projeto do marco referencial tem como diretrizes o estímulo à criação de cursos técnicos profissionalizantes na área de alimentos e bebidas e o incentivo à produção de programas de valorização das práticas e saberes culinários dos 92 municípios do Estado. A lei também prevê a criação da Semana da Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro, em setembro, e classifica quem são os profissionais direta e indiretamente ligados à gastronomia.
Patrimônio cultural
Segundo a integrante da comissão organizadora do Prêmio Maravilhas Gastronômicas do Rio e do Grupo Gastronomia como Cultura, Juliana Dias, a aprovação do projeto será importante para o fomento a programas educacionais ligados ao setor gastronômico: "O grupo de trabalho é formado por cerca de 20 profissionais de áreas como nutrição, bebidas, alimentos e comércio. Essa variedade de profissões enriqueceu o debate sobre as pautas mais importantes do marco. A arte da gastronomia é muitas vezes vista apenas como entretenimento, e queremos que ela passe a ser vista como um patrimônio cultural", afirmou Juliana.
Zaqueu Teixeira informou que vai pedir regime de urgência para votação do projeto ao presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB). "O projeto ainda está tramitando pelas comissões da Casa, mas vamos pedir ao presidente que o coloque na ordem do dia com urgência. O reconhecimento da gastronomia como cultura de nosso Estado é fundamental para muitos profissionais, precisamos dar logo este passo", disse Zaqueu.
(Texto de Felipe Teixeira)
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