Projeto que regulamenta serviço em áreas turísticas já tem a aprovação da Alerj, barateando o custo do transporte em cidades do interior. Depois do Uber, taxistas se vêem as voltas com novos concorrentes, incluindo os modelos asiáticos Tuk-Tuks. Quem ganha essa guerra é o consumidor.
A função de mototaxista, já regularizada na capital carioca, também será regulamentada em todo o estado, no âmbito do turismo. O governador Luiz Fernando Pezão tem 15 dias para apreciar o Projeto de Lei 2041\/2013, batizado de ‘mototáxi-turismo’ pelo deputado Dionísio Lins (PP). Ele é o autor da ideia aprovada em segunda e última discussão quinta-feira na Assembleia Legislativa. Pela quase futura lei — já que, mesmo se Pezão não sancioná-la, os parlamentares deverão derrubar o veto —, pilotos de motocicletas e motociclos estarão autorizados a conduzir qualquer pessoa por pontos considerados turísticos.
O DIA, diário fluminense, mostrou que os tuk-tuks — triciclos motorizados comuns em países asiáticos — também poderão começar a circular no Rio como nova opção de transporte, através do aplicativo 99 (antigo 99Taxi), até janeiro.
Para exercer a função de mototaxista-turismo, de acordo com Lins, os profissionais deverão ser vinculados a alguma empresa de turismo, e estar de acordo com a Lei 12.009/09, que dita normas para o transporte em motos. “Além, óbvio, de estarem habilitados com a Carteira Nacional de Trânsito (CNH) da categoria, e credenciados pelo poder público, que irá avaliar as condições de segurança, estado de conservação e demais sistemas dos veículos a serem usados”, ressalta o deputado.
De acordo com dados informais da própria categoria, estima-se que só na Capital existam mais de 20 mil mototaxistas. “O Rio é um dos principais destinos de turistas do mundo. Nossa finalidade é a de reconhecer e dar melhores condições para um serviço que muitas vezes já é feito na informalidade, o que o torna perigoso”, afirma Lins. Segundo ele, em muitas localidades de difícil acesso, só motos conseguem chegar, e que, uma vez legalizada, a categoria também pagará impostos.
Eufóricos, dirigentes do Sindicato dos Mototaxistas no Rio já anunciam o curso de Mototáxi-Tur. O mototaxista Jonathas da Silva, de 28 anos, acredita que, se sancionada, a nova lei vá gerar mais empregos formais. “Vamos trabalhar mais tranquilos, mas teremos custos com impostos, vistorias e cooperativas”, resume Jonathas.
Guias de turismo motorizados aguardam a regulamentação
A guia Neyla Bontempo, de 60 anos, acredita que o reconhecimento do mototáxi-turismo pela Alerj vai gerar bons frutos para os motorizados. “Pode ajudar muito na tramitação da lei e até melhorar a qualidade do serviço”, opina.
Uma categoria que aguarda regulamentação é a dos guias de turismo motorizados, que buscam os turistas nos hotéis e oferecem ‘tratamento vip’ nos passeios. Eles esperam a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado federal Otávio Leite (PSDB), que permite o uso de veículo próprio no atendimento dos turistas.
Atualmente, os profissionais são apenas guias de turismo, sem o ‘motorizado’. A presidente da Associação Brasileira de Agentes de Viagem do Rio de Janeiro (Abav-RJ), Teresa Fritsch, reclama que eles recebem fiscalização desproporcional. “Guias motorizados são cadastrados e ainda assim o Detro multa quando pega passageiros em seus carros”, afirma.
O diretor da Associação de Driver Guides (ou guias motorizados, em inglês) do Rio, Efraim Schvaitzer, diz que os motorizados oferecem um serviço além do transporte. “O carro é um mero instrumento de trabalho, o importante é o diferencial de qualidade de serviço”, declara.
Fonte O Dia
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